Na 58ª reunião ordinária da Assembleia Legislativa, realizada no dia 11/07, foi colocada em pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 49/18, a PEC do piso. O novo artigo da Proposta de Emenda à Constituição, determina que o vencimento inicial das carreiras de professor de Educação Básica, especialista em Educação Básica e analista Educacional na função de inspetor escolar, das quais trata a Lei nº 15.293, de 2004, para as cargas horárias a que se refere a Lei nº 21.710, de 2015, não será inferior ao piso salarial profissional nacional previsto em lei federal. Essa lei trata da remuneração do grupo de atividades de educação básica, que extingue o subsídio estabelecido por legislação de 2010.
Em meio a grande discussão dos deputados sobre a PEC, e manifestação nas galerias por parte dos profissionais da educação que acompanhavam a tramitação da matéria, o deputado Douglas Melo se posicionou, mais uma vez, a favor dos profissionais da educação. Em sua fala, Melo pediu a todos os deputados que votassem a favor do projeto ressaltando: “o estado já passou, ao longo dos anos, por várias dificuldades e ainda assim foram votados na Assembleia projetos para beneficiar outras classes. Por quê nós não vamos votar na educação preocupados com a situação do estado?”
Desde o início de seu mandato, o deputado Douglas Melo frisa a importância dos investimentos na educação, bem como a valorização dos profissionais da área. As discussões sobre a PEC 49 continuam, mas o deputado se mantém empenhado em conseguir o apoio dos parlamentares para que esses profissionais tenham, através da PEC do piso, seus direitos resguardados.
