Completando 13 anos da Lei “Maria da Penha”, PL quer instituir a Semana Estadual do Quebrando o Silêncio
Nesta quarta-feira (07), a Lei “Maria da Penha”, completa 13 anos. Ela é considerada um dos principais avanços no combate a violência contra a mulher. Nesse sentindo, o deputado estadual Douglas Melo, apresentou hoje, o projeto de lei 980/2019 que institui a Semana Estadual do Quebrando o Silêncio, realizada também no mês de agosto. O PL, tem como objetivo promover junto as escolas estaduais, atividades educativas e de conscientização relacionados ao combate a violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos.
Segundo a Organização Social Visão Mundial, o número de denúncias de violência contra idosos cresceu 13% em 2018 no Brasil. Contra a mulher, ainda de acordo com a organização, cerca de 1,6 milhões de mulheres foram espancadas ou sofreram algum tipo de violência nos últimos meses. No caso de crianças e adolescentes, o Brasil está em primeiro lugar como o país mais violento da América Latina.
Segundo o deputado Douglas Melo, é necessário um trabalho amplo, educativo, além de leis que punam com rigor os agressores. “Num primeiro momento, é necessário educar. Prevenir sempre é melhor do que remediar. Precisamos criar uma cultura no país em que as pessoas se respeitem mais, e só se faz isso investindo em educação. Essa é a nossa proposta com o projeto”, afirmou Melo.
O PL agora segue para as Comissões da Assembleia Legislativa para ser debatido e aprovado, e logo em seguida em plenário para apreciação dos demais deputados.
