Douglas Melo é presidente da frente parlamentar em defesa dos rodeios na Assembleia de Minas
O deputado Douglas Melo apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei 20282/2024, o qual apresentando a proposta para que peões de rodeio, que estejam filiados a Federação Estadual de Rodeios, tenham incentivos financeiros através do benefício “Bolsa Atleta” do Governo do Estado.
Conforme o texto de justificação do projeto apresentado na casa, considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja
atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato
próprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios
patrocinados por entidades públicas ou privadas.
Ressalto que a Lei Federal nº 10.220/2.001, reconhece como atleta o peão que participa de provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patrocinados por entidades públicas ou privadas.
O deputado Douglas Melo apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei 20282/2024, o qual apresentando a proposta para que peões de rodeio, que estejam filiados a Federação Estadual de Rodeios, tenham incentivos financeiros através do benefício “Bolsa Atleta” do Governo do Estado.
Conforme o texto de justificação do projeto apresentado na casa, considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja
atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato
próprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios
patrocinados por entidades públicas ou privadas.
Ressalto que a Lei Federal nº 10.220/2.001, reconhece como atleta o peão que participa de provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patrocinados por entidades públicas ou privadas.
