O deputado estadual Douglas Melo solicitou, através do Projeto de Lei 4023 de 2017 de sua autoria, que as empresas de transporte coletivo de pessoas instalem um dispositivo de pânico que gere a mensagem “Socorro! Assalto!” nos letreiros luminosos dos veículos. O objetivo é prevenir e minimizar as consequências dos frequentes assaltos a ônibus, além de furtos, vandalismo e outros atos que prejudiquem a segurança dos usuários e funcionários do sistema de transporte coletivo.
O mecanismo é de baixo custo e já é utilizado na cidade de Santa Luzia, região metropolitana da capital, onde conseguiu reduzir o número de ocorrências em 84,5%. O número de assaltos em ônibus caiu de seis para um por dia.
Se o PL for aprovado, o botão de pânico deverá ser instalado em vans e ônibus municipais e intermunicipais, em local discreto, próximo ao motorista e ao cobrador.
O projeto foi anexado ao PL 2276 de 2015, publicado e encaminhado às Comissões para análise. A tramitação do PL pode ser acompanhada através do site da Assembleia Legislativa: http://www.almg.gov.br.
